PL PROJETO DE LEI 2210/1961
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO HOMEM DE FARIA AO SEGUNDO GRUPO ESCOLAR DA
LOCALIDADE DE PAIVA, COMARCA DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2704 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUGÊNIO KLEIN DUTRAPTN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2704 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/12/1961
Proposição de Lei PRL 2916 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/12/1961
Proposição de Lei PRL 2916 1962
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
01/12/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/12/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: JUNHO 1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 20/12/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 9/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/12/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: JUNHO 1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 20/12/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 9/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1962