PL PROJETO DE LEI 2197/1986
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A RAYMUNDO NONATO
FONTENELLE DE ARAÚJO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9330 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9330 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1986
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/1986
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
22/04/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO LEONEL ARCHANJO AFFONSO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 22/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO LEONEL ARCHANJO AFFONSO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 22/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986