PL PROJETO DE LEI 218/1959
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 1299, DE 26 DE SETEMBRO DE
1955.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1988 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SADY DA CUNHAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1988 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/07/1959
Resumo ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EMPRESA PRIVADA, EFEITO, DISPONIBILIDADE REMUNERADA, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EMPRESA PRIVADA.
Legislação citada LEI 1299 1955 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/07/1959
Resumo ALTERAÇÃO, ARTIGO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EMPRESA PRIVADA, EFEITO, DISPONIBILIDADE REMUNERADA, APOSENTADORIA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, EMPRESA PRIVADA.
Legislação citada LEI 1299 1955 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
30/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 16/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 30/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 13/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/9/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 16/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GIL VILELA PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 30/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 13/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/9/1959