PL 216 de 1987 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA LUZ AOS PEQUENINOS - GELPE -, DA CIDADE DE IPATINGA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 9482 1987 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 9482 1987 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 02/06/1987

Proposição de Lei PRL 10147 1987

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, LOCALIDADE, BAIRRO VILA CELESTE, MUNICÍPIO, IPATINGA, (MG).

Tramitação

23/12/1987

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9482 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/12/1987.

11/12/1987

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10147 PARA SANÇÃO.

28/11/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

27/11/1987

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.

26/11/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/11/1987.

08/10/1987

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1987.

30/09/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/10/1987.

06/08/1987

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1987.

30/06/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 2/7/1987.

28/05/1987

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 216/1987