PL PROJETO DE LEI 2149/1994
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DR. GUSTAVO FERREIRA DE PAIVA À RODOVIA DE
LIGAÇÃO DE SANTANA DO JACARÉ AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA E
À BR-381.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRAPTB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1994
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SANTANA DO JACARÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/1994
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SANTANA DO JACARÉ.
Tramitação
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
26/12/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 27/12/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 27/12/1994.
21/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 36 COL 3.
13/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1994, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA SAS EM 13/12/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1994, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA SAS EM 13/12/1994.
14/11/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
25/10/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1889/1994/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1889/1994/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/10/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/08/1994
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/9/1994.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/9/1994.
26/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
17/08/1994
PUB PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/8/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 39 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 19/8/1994.