PL PROJETO DE LEI 2145/1961
MODIFICA A LEI 1576, DE 10 DE JANEIRO DE 1957. (ELEVA A PENSÃO CONCEDIDA
AO MONSENHOR MESSIAS DE SENA BATISTA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2636 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GREGORIANO CANEDOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2636 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/11/1961
Proposição de Lei PRL 2821 1962
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SACERDOTE. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, VALOR, PENSÃO ESPECIAL, SACERDOTE.
Legislação citada LEI 1576 1957 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/11/1961
Proposição de Lei PRL 2821 1962
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SACERDOTE. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, VALOR, PENSÃO ESPECIAL, SACERDOTE.
Legislação citada LEI 1576 1957 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
16/11/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/8/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 19/5/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 21/7/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 10/8/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/9/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/7/1962, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/8/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/8/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1961 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 19/5/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 21/7/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 10/8/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/9/1962