PL PROJETO DE LEI 212/2003
INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONFERIDO
AS EMPRESAS QUE PUBLICAREM O SEU BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Origem
PL 1150 de 2000
Proposições relacionadas
PL 758 de 2007
Proposições anexadas
PL 1435 de 2004
PL 1487 de 2004
PL 2224 de 2005
Observação TROFÉU DESTAQUE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Resumo CRIAÇÃO, (ALMG), CERTIFICADO, DESTINAÇÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, PUBLICAÇÃO, BALANÇO, REFERÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO, ATIVIDADE, NATUREZA SOCIAL, QUALIDADE, RELACIONAMENTO, EMPREGADO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, CUMPRIMENTO, NORMAS, NATUREZA TRABALHISTA, MEIO AMBIENTE. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, TROFÉU, EMPRESA. SUBSTITUTIVO 1: COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CERTIFICADO, EMPRESA. EXCLUSÃO, CRITÉRIOS, REFERÊNCIA, IMPOSTOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, TROFÉU.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Origem
PL 1150 de 2000
Proposições relacionadas
PL 758 de 2007
Proposições anexadas
PL 1435 de 2004
PL 1487 de 2004
PL 2224 de 2005
Observação TROFÉU DESTAQUE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Resumo CRIAÇÃO, (ALMG), CERTIFICADO, DESTINAÇÃO, EMPRESA, HIPÓTESE, PUBLICAÇÃO, BALANÇO, REFERÊNCIA, DEMONSTRAÇÃO, ATIVIDADE, NATUREZA SOCIAL, QUALIDADE, RELACIONAMENTO, EMPREGADO, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, CUMPRIMENTO, NORMAS, NATUREZA TRABALHISTA, MEIO AMBIENTE. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, TROFÉU, EMPRESA. SUBSTITUTIVO 1: COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, CONCESSÃO, CERTIFICADO, EMPRESA. EXCLUSÃO, CRITÉRIOS, REFERÊNCIA, IMPOSTOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, TROFÉU.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
10/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 758 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 758 2007.
27/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. VANDERLEI MIRANDA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. VANDERLEI MIRANDA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA MAS EM 3/5/2005.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA MAS EM 3/5/2005.
19/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
06/04/2004
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DA DEP. MARÍLIA CAMPOS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO DO PROJETO PELA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 12/4/2003.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DA DEP. MARÍLIA CAMPOS SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO DO PROJETO PELA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 12/4/2003.
04/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
MESA DA ASSEMBLÉIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
13/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
29/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2003, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA MAS EM 30/4/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/5/2003, PÁG 32 COL 1. RECEBIDO NA MAS EM 30/4/2003.
13/03/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.