PL PROJETO DE LEI 2108/1994
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGO DE CLASSES DE PROFESSOR DO QUADRO
DE MAGISTÉRIO, A QUE SE REFERE A LEI 7109, DE 13 DE OUTUBRO DE 1977.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11624 1994 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11624 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 14/09/1994
Origem
MSG 485 de 1994
Proposição de Lei PRL 12423 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo FIXAÇÃO, TABELA, CONVERSÃO, (URV), VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, MAGISTÉRIO.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/1994
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 14/09/1994
Origem
MSG 485 de 1994
Proposição de Lei PRL 12423 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo FIXAÇÃO, TABELA, CONVERSÃO, (URV), VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR, MAGISTÉRIO.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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ERRATA (1)
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
Tramitação
24/10/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11624 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/10/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11624 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/10/1994.
18/10/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1871/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12423 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1871/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12423 PARA SANÇÃO.
12/10/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/10/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1994, PÁG 27 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/10/1994, PÁG 27 COL 1.
11/10/1994
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
31/08/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1994, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1994, PÁG 41 COL 3.
30/08/1994
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 31/8/1994.
23/08/1994
CJU APU FFO. PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1994, PÁG 37 COL 3. APU - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1994, PÁG 37 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1994, PÁG 37 COL 3.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APU FFO. PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1994, PÁG 37 COL 3. APU - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1994, PÁG 37 COL 3. FFO - RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/1994, PÁG 37 COL 3.
01/07/1994
PUB PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 5/7/1994. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/7/1994, ALTERANDO ANEXO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APU E FFO EM 5/7/1994. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 7/7/1994, ALTERANDO ANEXO.