PL PROJETO DE LEI 2104/1986
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO PROF. ABELARDO
DE OLIVEIRA CARDOSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9251 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OTACÍLIO MIRANDAPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9251 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/03/1986
Observação TÍTULO ENTREGUE EM REUNIÃO ESPECIAL REALIZADA EM 24 9 1987, CONFORME COMUNICAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO, DATADA DE 18 8 1988.
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/03/1986
Observação TÍTULO ENTREGUE EM REUNIÃO ESPECIAL REALIZADA EM 24 9 1987, CONFORME COMUNICAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO, DATADA DE 18 8 1988.
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
18/03/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/8/1986 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO LAZARO DE ASSIS PINTO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 21/8/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/8/1986 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO LAZARO DE ASSIS PINTO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 21/8/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1986