PL PROJETO DE LEI 2099/2005
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2005
Observação BRINCO. ARGOLA. ALFINETE. PIERCING.
Resumo DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, APLICAÇÃO, TATUAGEM, COLOCAÇÃO, ADORNO, EXIGÊNCIA, PERFURAÇÃO, PELE, CORPO HUMANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2005
Observação BRINCO. ARGOLA. ALFINETE. PIERCING.
Resumo DISCIPLINAMENTO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, APLICAÇÃO, TATUAGEM, COLOCAÇÃO, ADORNO, EXIGÊNCIA, PERFURAÇÃO, PELE, CORPO HUMANO.
Documentos
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
02/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2005, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2005, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2005.