PL PROJETO DE LEI 2093/2005
DISPÕE SOBRE DESPEJO DE AGROTÓXICOS E BIOCIDAS EM CURSOS E COLEÇÕES DE
ÁGUA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2005
Resumo PROIBIÇÃO, DESPEJO, CURSO D'ÁGUA, EXCEDENTE, PRODUTO, AGROTÓXICO, PESTICIDA. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CURSO D'ÁGUA, OBJETIVO, LAVAÇÃO, EQUIPAMENTOS, APLICAÇÃO, AGROTÓXICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2005
Resumo PROIBIÇÃO, DESPEJO, CURSO D'ÁGUA, EXCEDENTE, PRODUTO, AGROTÓXICO, PESTICIDA. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, CURSO D'ÁGUA, OBJETIVO, LAVAÇÃO, EQUIPAMENTOS, APLICAÇÃO, AGROTÓXICO.
Documentos
Tramitação
07/12/2005
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/12/2005, PÁG 44 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/12/2005, PÁG 44 COL 2.
14/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2005, PÁG 43 COL 3.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
01/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2005, PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2005, PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2005.