PL PROJETO DE LEI 2091/2008
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E DAS
EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DAR DESTINAÇÃO ADEQUADA
A MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/02/2008
Observação RECEBIDO TENDO EM VISTA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 1.753/2007 E 444/2007 PORTARIA 802, DE 8 10 1998 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 37, DE 1992, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Resumo DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, COMERCIALIZAÇÃO, FARMÁCIA, HIPÓTESE, VENCIMENTO, PRAZO DE VALIDADE, PRODUTO.
Legislação citada LEI 13317 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/02/2008
Observação RECEBIDO TENDO EM VISTA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 1.753/2007 E 444/2007 PORTARIA 802, DE 8 10 1998 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA 37, DE 1992, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO.
Resumo DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, EMPRESA, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, PRODUTO FARMACÊUTICO, COMERCIALIZAÇÃO, FARMÁCIA, HIPÓTESE, VENCIMENTO, PRAZO DE VALIDADE, PRODUTO.
Legislação citada LEI 13317 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/03/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
11/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. DELVITO ALVES.
03/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
27/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 29/2/2008, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/2/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/2/2008, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/2/2008.