PL PROJETO DE LEI 208/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BARBACENENSE DE LETRAS,
COM SEDE NA CIDADE DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8490 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL CONEGUNDESPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8490 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
21/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 7/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: 4/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: 18/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 7/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: NÃO CONSTA COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: 4/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: 18/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983