PL PROJETO DE LEI 2058/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DIVINENSE, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE DIVINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11674 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11674 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/1994
Proposição de Lei PRL 12497 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, HOSPITAL, MUNICÍPIO, DIVINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/1994
Proposição de Lei PRL 12497 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, HOSPITAL, MUNICÍPIO, DIVINO.
Documentos
Tramitação
15/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11674 PUBLICADA NO DIÁRIO EXECUTIVO EM 16/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11674 PUBLICADA NO DIÁRIO EXECUTIVO EM 16/12/1994.
06/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2034/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12497 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2034/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12497 PARA SANÇÃO.
30/11/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1994, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1994, PÁG 44 COL 1.
26/10/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
19/10/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
23/08/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/1994, PÁG 42 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/1994, PÁG 42 COL 4.
03/08/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 3/8/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 3/8/1994.
21/07/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/7/1994, PÁG 40 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/7/1994, PÁG 40 COL 3.
05/07/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/1994, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 6/7/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/1994, PÁG 33 COL 4. RECEBIDO NA SAS EM 6/7/1994.
13/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
07/06/1994
PUB PÁG 43 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 43 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/1994.