PL PROJETO DE LEI 2050/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL VIVAMOS MELHOR,
COM SEDE EM SÃO PAULO - SP, E DIRETÓRIO REGIONAL DE MINAS GERAIS
EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9333 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GENÉSIO BERNARDINOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9333 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/03/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
05/03/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 9/10/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 6/11/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/4/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 9/10/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 6/11/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986