PL PROJETO DE LEI 205/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MARCIAL DO COLÉGIO CORAÇÃO DE
JESUS, DA CIDADE DE VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6677 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MORVAN ACAYABAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6677 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/09/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Publicação Publicado em 09/09/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
05/09/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/9/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/9/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1975