PL PROJETO DE LEI 204/1991
CRIA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL
SEDIADA EM CATAGUASES.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUESPMDB
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Publicação Publicado em 19/04/1991
Proposição de Lei PRL 11788 1992
Resumo CRIAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, MUNICÍPIO, CATAGUASES, GUIDOVAL, VISCONDE DO RIO BRANCO, PONTE NOVA, OURO PRETO, BELO HORIZONTE. FIXAÇÃO, PRAZO, EDITAL, CONCORRÊNCIA.
Publicação Publicado em 19/04/1991
Proposição de Lei PRL 11788 1992
Resumo CRIAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, MUNICÍPIO, CATAGUASES, GUIDOVAL, VISCONDE DO RIO BRANCO, PONTE NOVA, OURO PRETO, BELO HORIZONTE. FIXAÇÃO, PRAZO, EDITAL, CONCORRÊNCIA.
Tramitação
15/01/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/1/1993. MENSAGEM 317 1993 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 23/1/1992. PLENÁRIO, EM 18/3/1993. VETO MANTIDO.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/1/1993. MENSAGEM 317 1993 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 23/1/1992. PLENÁRIO, EM 18/3/1993. VETO MANTIDO.
28/12/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2436/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11788 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2436/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11788 PARA SANÇÃO.
21/12/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/12/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/12/1992.
03/12/1992
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/12/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/12/1992.
24/11/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/1992.
22/10/1992
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 22/10/1992.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 22/10/1992.
15/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1992.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1992.
20/11/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5447/1991/SGM AO DIRETOR GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5447/1991/SGM AO DIRETOR GERAL DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
19/11/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IBRAHIM JACOB (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG.
22/10/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
16/10/1991
REJEITADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 17/10/1991.
PLENÁRIO
REJEITADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA CAP EM 17/10/1991.
14/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/1991.
17/04/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 22/4/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 22/4/1991.