PL PROJETO DE LEI 202/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE JESUS DE
NAZARETH, DE PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5771 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VALDIR MELGAÇOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5771 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
05/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 21/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 3/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 21/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 3/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971.