PL PROJETO DE LEI 1995/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO
JOSÉ OPERÁRIO, COM SEDE NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9175 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9175 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
21/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 6/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 6/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1986