PL PROJETO DE LEI 1991/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL EL SHADAY
DA IGREJA BATISTA PENTECOSTAL DE MONTES CLAROS, COM SEDE EM BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃOPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 26/10/1989
Proposições relacionadas
PL 663 de 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 26/10/1989
Proposições relacionadas
PL 663 de 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
27/11/1989
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 663 1988. PL 663 1988: TRANSFORMADO NA LEI 10175 1990.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 663 1988. PL 663 1988: TRANSFORMADO NA LEI 10175 1990.
31/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1989.
24/10/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.