PL PROJETO DE LEI 1941/2002
INSTITUI O PROGRAMA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS INTEGRADAS
DAS REGIÕES DO TRIÂNGULO E ALTO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PRÓ-TRIÂNGULO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2002
Observação POLOCENTROESTE. FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, COORDENAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA. RETIFICAÇÃO, EMENTA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
Legislação citada LEF 7827 1989 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2002
Observação POLOCENTROESTE. FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA. CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ATENDIMENTO, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, COORDENAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO ESTADUAL, TRIÂNGULO, ALTO PARANAÍBA. RETIFICAÇÃO, EMENTA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
Legislação citada LEF 7827 1989 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 50 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2002, PÁG 50 COL 2.
31/10/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
08/10/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/10/2002, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 10/10/2002.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/10/2002, PÁG 22 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 10/10/2002.
30/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO POR NÃO CUMPRIR PRESSUPOSTOS REGIMENTAIS.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI. RETIRADO DE PAUTA POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO POR NÃO CUMPRIR PRESSUPOSTOS REGIMENTAIS.
04/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ALBERTO BEJANI.
02/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2002, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA AMR EM 2/4/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2002, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA AMR EM 2/4/2002.
05/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE.
19/02/2002
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/2002.