PL PROJETO DE LEI 1885/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHEKINAH DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13150 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAUL LIMA NETOPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13150 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1998
Proposição de Lei PRL 14039 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1998
Proposição de Lei PRL 14039 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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ERRATA (1)
Tramitação
18/01/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13150 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/1/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13150 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/1/1999.
30/12/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1997/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14039 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1997/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14039 PARA SANÇÃO.
22/12/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1998, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1998, PÁG 33 COL 1.
02/12/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/12/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/12/1998.
24/11/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/1998, PÁG 17 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/1998, PÁG 17 COL 3.
11/11/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1998, PÁG 16 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/12/1998, PÁG 28 COL 4, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1998, PÁG 16 COL 2. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 8/12/1998, PÁG 28 COL 4, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
13/10/1998
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. RAUL LIMA NETO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/10/1998, PÁG 22 COL 2.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. RAUL LIMA NETO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO A COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/10/1998, PÁG 22 COL 2.
25/08/1998
PUB PÁG 19 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/1998.