PL PROJETO DE LEI 1884/1982
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DELEGACIA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8383 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OTACÍLIO MIRANDAPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8383 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1982
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SEDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/06/1982
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SEDE, DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE LAGOA DA PRATA, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Tramitação
04/06/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/9/1982 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 1/10/1982 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 1/10/1982 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/12/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/12/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 18/9/1982 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO RESENDE PUBLICAÇÃO: 1/10/1982 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUFINO NETO PUBLICAÇÃO: 1/10/1982 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/12/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/12/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1982