PL PROJETO DE LEI 1877/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA CARIDADE - GEC,
DE IPATINGA, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9386 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO RIBEIROPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9386 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA.
Tramitação
24/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ ALBERTO RODRIGUES PUBLICAÇÃO: 30/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ ALBERTO RODRIGUES PUBLICAÇÃO: 30/9/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/11/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 2/12/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1986