PL PROJETO DE LEI 186/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DOM BOSCO DE EDUCAÇÃO
E CULTURA"(SODBEC), COM SEDE NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5797 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5797 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
25/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/10/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/10/1971.