PL PROJETO DE LEI 1846/1993
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GARANTIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM OPERAÇÃO
QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/12/1993
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 30/03/1994
Origem
MSG 417 de 1993
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Observação AGRIDATA - INFORMATIZAÇÃO AGROPECUÁRIA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, INFORMÁTICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/12/1993
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 30/03/1994
Origem
MSG 417 de 1993
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Observação AGRIDATA - INFORMATIZAÇÃO AGROPECUÁRIA.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, INFORMÁTICA.
Documentos
Tramitação
18/12/1993
ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/12/1993, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE PASSA A CONSTAR COMO MENSAGEM DO GOVERNADOR A SER APRECIADA PELA ASSEMBLEIA (MENSAGEM 417 1993).
PLENÁRIO
ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/12/1993, TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE PASSA A CONSTAR COMO MENSAGEM DO GOVERNADOR A SER APRECIADA PELA ASSEMBLEIA (MENSAGEM 417 1993).
17/12/1993
CJU APR FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APR - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CJU APR FFO PRIMEIRO TURNO. CJU - RELATOR: DEP. GERALDO REZENDE. APR - RELATOR: DEP. AJALMAR SILVA. FFO - RELATOR: DEP. JOSÉ RENATO.
10/12/1993
PUB PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APR E FFO EM 14/12/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/12/1993, ALTERANDO O DESPACHO DO PROJETO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 32 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CJU, APR E FFO EM 14/12/1993. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 18/12/1993, ALTERANDO O DESPACHO DO PROJETO.