PL PROJETO DE LEI 183/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA CAVALHEIROS DE
SÃO JORGE, COM SEDE EM OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7548 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7548 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
05/06/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/8/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 17/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 25/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 6/9/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/10/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/6/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/8/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 17/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 25/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 6/9/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/10/1979.