PL PROJETO DE LEI 179/2003
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PRODUÇÃO ALIMENTAR EM PEQUENAS PROPRIEDADES -
PREAPA-MG -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1381 de 2001
Proposições relacionadas
PL 56 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PEQUENA PROPRIEDADE, OBJETIVO, FORNECIMENTO, SEMENTE, AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, COORDENAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER). DISPOSITIVOS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, (PRONAF), FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PEQUENA PROPRIEDADE, AGRICULTURA, FAMÍLIA. OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, AUMENTO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, RENDA, AGRICULTOR, CRIAÇÃO, EMPREGO, ZONA RURAL. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, SEMENTE, EFEITO, SELEÇÃO, PEQUENA PROPRIEDADE, AGRICULTURA, FAMÍLIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 1381 de 2001
Proposições relacionadas
PL 56 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PEQUENA PROPRIEDADE, OBJETIVO, FORNECIMENTO, SEMENTE, AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES, COORDENAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER). DISPOSITIVOS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, (PRONAF), FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, PEQUENA PROPRIEDADE, AGRICULTURA, FAMÍLIA. OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, AUMENTO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, RENDA, AGRICULTOR, CRIAÇÃO, EMPREGO, ZONA RURAL. SUBSTITUTIVO 2: CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, SEMENTE, EFEITO, SELEÇÃO, PEQUENA PROPRIEDADE, AGRICULTURA, FAMÍLIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
13/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 56 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 56 2007.
06/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/10/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/10/2006, PÁG 34 COL 2.
12/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2003, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/2003, PÁG 31 COL 1.
28/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 29/10/2003.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 43 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 29/10/2003.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
27/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
22/05/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2003, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 23/5/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2003, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA PAA EM 23/5/2003.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 64 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/3/2003, PÁG 26 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 64 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 1/3/2003, PÁG 26 COL 2, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.