PL PROJETO DE LEI 1770/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
INSTITUTO SÃO RAFAEL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8235 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO LUIZ SOARESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8235 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/03/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
25/03/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/4/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 11/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 20/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/4/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 11/3/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 20/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1982