PL PROJETO DE LEI 177/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE LITERO RECREATIVO AIURUOCANO,
DA CIDADE DE AIURUOCA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1965 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1965 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIURUOCA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIURUOCA.
Tramitação
17/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 21/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 23/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 8/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 19/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 21/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 23/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 8/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: 19/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/8/1959