PL PROJETO DE LEI 176/1967
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO
PROFESSOR OSCAR MENDES GUIMARÃES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4783 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4783 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/05/1967
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Publicação Publicado em 01/05/1967
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO.
Tramitação
30/05/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/5/1968 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 30/3/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 27/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 8/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/4/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/5/1968 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 30/3/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 27/4/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 8/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/5/1968