PL PROJETO DE LEI 1758/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA
- CEREA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15650 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15650 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2004
Proposição de Lei PRL 16554 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPINA VERDE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2004
Proposição de Lei PRL 16554 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPINA VERDE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/06/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15650 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/6/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15650 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/6/2005.
20/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1456/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16554 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1456/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16554 PARA SANÇÃO.
14/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/05/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2005, PÁG 48 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2005, PÁG 48 COL 4.
10/05/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2005.
27/04/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2005, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2005, PÁG 32 COL 4.
19/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 73 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 73 COL 2.
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN.
09/03/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2005, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 9/3/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/3/2005, PÁG 31 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 9/3/2005.
02/02/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/09/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
22/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 28 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 28 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2004.