PL PROJETO DE LEI 1758/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BENEFICENTE ARTUR PEREIRA
MATEUS, COM SEDE EM JEQUITIBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9112 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9112 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/09/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITIBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/09/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITIBÁ.
Tramitação
09/09/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 23/10/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE PUBLICAÇÃO: 12/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 7/12/1985 ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/12/1985. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/9/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 23/10/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÍLVIO MITRE PUBLICAÇÃO: 12/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 7/12/1985 ERRATA PUBLICADA NO DL EM 10/12/1985. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1985