PL PROJETO DE LEI 1746/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM DESTINO
COM SEDE NA CIDADE DE SANTA LUZIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10299 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BOSCO MARTINSPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10299 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 18/08/1989
Proposição de Lei PRL 11009 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 18/08/1989
Proposição de Lei PRL 11009 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Tramitação
10/10/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10299 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/10/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10299 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/10/1990.
19/09/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1993/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11009 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1993/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11009 PARA SANÇÃO.
11/09/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/09/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1990.
29/08/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 29/8/1990.
22/08/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1990.
26/06/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1990.
07/06/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1990.
17/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 21/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 21/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 21/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 21/5/1990.
03/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 3/10/1989.
16/08/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.