PL PROJETO DE LEI 169/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PE. JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER À
ESCOLA ESTADUAL RECÉM-CONSTRUÍDA NA AV. INDUSTRIAL DO BAIRRO LINDÉIA,
NESTA CAPITAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8480 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO FARIAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8480 1983 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/05/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 31/05/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
27/05/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 13/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 30/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: 10/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 24/6/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO: RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 8/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 13/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 30/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: 10/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 24/6/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO: RELATOR: DEP. JUAREZ HOSKEN PUBLICAÇÃO: 8/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1983