PL PROJETO DE LEI 1682/1989
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DO BAIRRO URUCUIA, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10383 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BOSCO MARTINSPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10383 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/06/1989
Proposição de Lei PRL 11106 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO URUCUIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 09/06/1989
Proposição de Lei PRL 11106 1990
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BAIRRO URUCUIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
10/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10383 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10383 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/1/1991.
28/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3366/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11106 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3366/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11106 PARA SANÇÃO.
15/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990.
15/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 14/12/1990.
15/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
14/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1990.
13/12/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
10/12/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1990.
08/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 31/10/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO PETTERSEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 31/10/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1990.
26/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/6/1989.
07/06/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.