PL PROJETO DE LEI 1671/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA SÃO JORGE GUERREIRO E
CABOCLO TUPYARA, DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7299 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7299 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/05/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
17/05/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/6/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/7/1978