PL PROJETO DE LEI 1632/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO
ITACOLOMI, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7310 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7310 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/04/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
25/04/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/7/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 20/6/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/7/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 11/7/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1978