PL PROJETO DE LEI 1625/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROJETO SORRIA, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12928 1998 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12928 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1998
Proposição de Lei PRL 13772 1998
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/1998
Proposição de Lei PRL 13772 1998
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
03/07/1998
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12928 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/7/1998.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12928 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/7/1998.
22/06/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1110/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13772 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1110/1998/SGE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13772 PARA SANÇÃO.
18/06/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/06/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1998, PÁG 24 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1998, PÁG 24 COL 4.
01/06/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/6/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/6/1998.
21/05/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/1998, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/1998, PÁG 20 COL 3.
29/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/1998, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/5/1998, PÁG 21 COL 3.
01/04/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1998, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 2/4/1998.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1998, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 2/4/1998.
11/03/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
04/03/1998
PUB PÁG 13 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SAÚDE PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SAÚDE PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/1998.