PL PROJETO DE LEI 1614/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SENHOR
BOM JESUS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8212 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ADEMIR LUCASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8212 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/12/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/12/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
03/12/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 27/3/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 5/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1982.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/3/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/5/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 27/3/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/4/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 5/5/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1982.