PL PROJETO DE LEI 1614/1965
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA CANÔNICA DE EXPEDITO PEREIRA BARROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3497 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3497 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/06/1965
Origem
MSG 609 de 1965
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, DELEGADO, MUNICÍPIO, JOANÉSIA.
Publicação Publicado em 10/06/1965
Origem
MSG 609 de 1965
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, DELEGADO, MUNICÍPIO, JOANÉSIA.
Tramitação
08/06/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 13/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 22/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/10/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 30/6/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARCUS CHERÉM PUBLICAÇÃO: 13/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 22/10/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/10/1965