PL PROJETO DE LEI 1611/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA DO PAI JACÓ, COM SEDE EM
DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9043 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9043 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/08/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
01/08/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 6/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 31/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 6/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 31/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/11/1985