PL PROJETO DE LEI 1584/1970
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO DE FREITAS, ASSOCIAÇÃO
CIVIL COM SEDE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5540 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5540 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/08/1970
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
20/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 28/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/9/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/9/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 28/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1970.