PL PROJETO DE LEI 1582/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA
DO NORTE DE MINAS - CAA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11344 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAUL MESSIASPSB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11344 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 20/08/1993
Proposição de Lei PRL 12143 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO, AGRICULTURA ALTERNATIVA, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 20/08/1993
Proposição de Lei PRL 12143 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO, AGRICULTURA ALTERNATIVA, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
22/12/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11344 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11344 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/12/1993.
16/12/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2847/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12143 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2847/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12143 PARA SANÇÃO.
09/12/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
01/12/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 37 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1993, PÁG 37 COL 2.
19/11/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/11/1993.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/11/1993.
11/11/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/11/1993.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/11/1993.
09/11/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1993, PÁG 37 COL 4.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1993, PÁG 37 COL 4.
21/10/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 22/10/1993.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 22/10/1993.
15/10/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1993, PÁG 35 COL 3.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/1993, PÁG 35 COL 3.
28/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 36 COL 2. RECEBIDO NA APR EM 28/9/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/1993, PÁG 36 COL 2. RECEBIDO NA APR EM 28/9/1993.
18/08/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/8/1993.