PL PROJETO DE LEI 158/1991
CRIA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL SEDIADA EM
CAPELA NOVA.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
REJEITADO
Publicação Publicado em 04/04/1991
Origem
PL 2288 de 1990
Resumo CRIAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAPELA NOVA, SENHORA DOS REMÉDIOS, BARBACENA, INTERVENÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). FIXAÇÃO, PRAZO, EDITAL, CONCORRÊNCIA.
Publicação Publicado em 04/04/1991
Origem
PL 2288 de 1990
Resumo CRIAÇÃO, LINHA DE ÔNIBUS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, MUNICÍPIO, CAPELA NOVA, SENHORA DOS REMÉDIOS, BARBACENA, INTERVENÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). FIXAÇÃO, PRAZO, EDITAL, CONCORRÊNCIA.
Tramitação
28/08/1991
APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVE-SE
PLENÁRIO
APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. ARQUIVE-SE
14/08/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/8/1991.
09/05/1991
REMESSA DO OFÍCIO 1402/1991/SGM AO DIRETOR DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1402/1991/SGM AO DIRETOR DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
08/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO.
02/04/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 4/4/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 4/4/1991.