PL PROJETO DE LEI 1558/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL
HUMILDADE DE CRISTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO REINALDO DE LIMAPT
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 12/08/1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 12/08/1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
03/06/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
26/05/1994
REJEITADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/5/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
REJEITADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 31/5/1994.
16/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA REJEIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1994, PÁG 40 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA REJEIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/1994, PÁG 40 COL 1.
29/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/1994, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 30/3/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/1994, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA SAS EM 30/3/1994.
23/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ (REDISTRIBUÍDO).
09/03/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
30/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
10/08/1993
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/1993.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/1993.