PL PROJETO DE LEI 155/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANGU ATLÉTICO CLUBE, DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6659 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6659 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
05/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 20/9/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/9/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 20/9/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 17/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1975