PL PROJETO DE LEI 152/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO EX-ALUNO DA ESCOLA DE
FARMÁCIA DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6656 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6656 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/08/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
05/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO N0TINI PUBLICAÇÃO: 25/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO N0TINI PUBLICAÇÃO: 25/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1975