PL PROJETO DE LEI 1505/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À COLETA E AO REAPROVEITAMENTO DE
ÓLEOS VEGETAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2007
Resumo DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COLETA, REAPROVEITAMENTO, ÓLEO VEGETAL, DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, REAPROVEITAMENTO, ÓLEO VEGETAL, POSSIBILIDADE, BENEFÍCIO, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE, ECONOMIA. DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COLETA, REAPROVEITAMENTO, ÓLEO VEGETAL, ARTICULAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO MUNICIPAL, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTROLE, POLUIÇÃO, CONTAMINAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, POSSIBILIDADE, FORMAÇÃO, CONSÓRCIO, COOPERATIVA, USINA, TRANSFORMAÇÃO, RECICLAGEM, PRODUTO VEGETAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, DESPESA, EFEITO, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2007
Resumo DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COLETA, REAPROVEITAMENTO, ÓLEO VEGETAL, DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, EMPREGO, RENDA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, REAPROVEITAMENTO, ÓLEO VEGETAL, POSSIBILIDADE, BENEFÍCIO, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE, ECONOMIA. DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO, COLETA, REAPROVEITAMENTO, ÓLEO VEGETAL, ARTICULAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO MUNICIPAL, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTROLE, POLUIÇÃO, CONTAMINAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, POSSIBILIDADE, FORMAÇÃO, CONSÓRCIO, COOPERATIVA, USINA, TRANSFORMAÇÃO, RECICLAGEM, PRODUTO VEGETAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, DESPESA, EFEITO, EXECUÇÃO, LEI ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2009, PÁG 52 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2009, PÁG 52 COL 1.
19/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
17/12/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO CARVALHO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/12/2008, PÁG 74 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 19/12/2008.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. ROBERTO CARVALHO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROJETO À COMISSÃO SEGUINTE A QUE FOI DISTRIBUÍDO, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/12/2008, PÁG 74 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 19/12/2008.
03/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
02/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2007, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 3/10/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/10/2007, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 3/10/2007.
30/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
23/08/2007
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2007, PÁG 99 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/8/2007, PÁG 99 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/8/2007.