PL PROJETO DE LEI 150/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO PROMOCIONAL DE ASSISTÊNCIA À
FAMÍLIA - SERPAF, COM SEDE NA CIDADE DE SETE LAGOAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5749 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5749 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/05/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/05/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SETE LAGOAS.
Tramitação
25/05/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 3/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 24/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 3/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 24/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1971